Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ILHA DE SANTANA - AGRIIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE N° 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO SOCIAL AO DESEMPREGADO, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E PRESIDENTE COSTA E SILVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTE E AO LADO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA MANOEL PASTANA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, ( ATRÁS DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.

SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DO DELTA, EM FRENTE À ESCOLA FOZ DO RIO MATAPI, NO BAIRRO MATAPI MIRÍM, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO E FEITO A LIMPEZA DA MESMA, NA TRAV. MANGÁ, NA ESQUINA COM O RAMAL DO DELTA, PIÇARREIRA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO TABUDINHO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIAÇACÁ

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLÍDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA QUADRA 109, ENTRE AS QUADRAS 108 E 110, NO BAIRRO ACQUAVILLE, SANTANA-AP.

EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, CRIE UM PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AV. SANTANA, INCLUINDO QUIOSQUES, CALÇADAS E CICLOVIA E INCENTIVE A VERTICALIZAÇÃO URBANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DAS QUADRAS 115 E 116, ENTRE AS QUADRAS 114 E 117, NO BAIRRO ACQUAVILLE, SANTANA-AP.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA – A NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUAS OSVALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALLIANE) NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA TANCREDO NEVES (PROXIMO AO LAGO) NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO UMA AÇÃO CONJUTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, PARA SANAR A PROBLEMATICA DE ÁGUA SERVIDA EM FRENTE A E.M.E.B. PROFª MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DISPONIBILZAÇÃO DE TERRA PRETA ADUBADA PARA A HORTA DA E.M.E.B. PROFª MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA CINCO (05), NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA CINCO (05), NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUER, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REFORMA E ADAPTAÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DAS PASSARELAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, COM PRIORIDADE, POIS A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES GRAVES AOS MORADORES, COMO A QUE FICA NA RUA DOS GIRASSÓIS.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL (TRILHO DE PROTEÇÃO OU MURETA) EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS. REQUER: RETORNO DA VIA EXCLUSIVA DE CICLISTAS NA RUA UBALDO FIGUEIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) GINECOLOGISTA E 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO ANAEUERAPUCU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA TRAVESSA 12 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 1 (UM) GINECOLOGISTA E 1 (UM) GERIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ANTONIO SERIERO.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. MANGÁ, EM FRENTE À UBS DO BAIRRO, PIÇARREIRA SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ EM FRENTE O BALNERARIO DO ABEL NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ EM FRENTE O BALNERARIO DO ABEL NO BAIRRO PROVEDOR I.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA NA PONTE DA ALAMEDA B, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PAR BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO E FEITO A LIMPEZA DA MESMA, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE SE ENCAIXAM NESSE DIAGNOSTICO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSVALDO CRUZ NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E PRINCESA ISABEL.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE CONSIGA POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ADQUIRIR PAINÉIS FOTOVOLTAICOS E FORNEÇA PARA AS BATEDEIRAS DE AÇAÍ A FIM DE DIMINUIR O PREÇO FINAL DO PRODUTO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO SOCIAL AO DESEMPREGADO, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO SOCIAL AO DESEMPREGADO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 025/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - PSL, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA DO SAMBA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA DO SAMBA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA- PSD, QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.