Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 19:18
Encerramento: 10/05/2022 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Luizinho de Santana (PDT). Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito Virtual.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Freires - Chico Papel

2 - SOCORRO NOGUEIRA

3 - JOSINEY ALVES

4 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 565
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 566
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.372/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 570
ALTERA O ART. 6º, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 01 DE JUNHO DE 2012, INCLUINDO NA ALINEA “Z.1” NO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – GANS, O BACHAREL EM GEOGRAFIA.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 42 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 571
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.372/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 43 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 572
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.372/2021, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 47 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 558
AO EXMO. PROF. DR. JÚLIO SÁ DE OLIVEIRA M.D REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ- UNIFAP, QUE O FAÇA A RETOMADA E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-UNIFAP.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 48 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 560
A EXMA. SRA. ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL M.D, DEP. FEDERAL E COORDENADORA DA BANCADA DO AMAPÁ NO CONGRESSO NACIONAL, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DA BANCADA, QUE O FAÇA A RETOMADA E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-UNIFAP.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 373 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 544
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 374 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 545
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 375 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 546
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO CANAL, BAIRRO PARAÍSO
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 376 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 547
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 377 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 548
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA-STTRANS
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 378 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 549
REQUER: REFORMA DA PONTE NA TRAVESSA 26, BAIRRO PROVEDOR II.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 379 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 550
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA. REQUER: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE .
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 380 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 551
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA. REQUER: A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 381 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 552
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA A 1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 382 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 553
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE CRIE NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS CHAMADAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 383 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 554
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, DISPONIBILIZE PARA A POPULAÇÃO UMA BALANÇA PUBLICA PARA A AFERIÇÃO DO PESO DOS PRODUTOS COMPRADOS NA FEIRA DO PRODUTOR REALIZADA NA AVENIDA SANTANA.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 384 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 555
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA A 1 (CONHECIDA COMO RUA DA PAE), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 385 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 556
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA CINCO (5), NO BAIRRO REMÉDIO II.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 386 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 557
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CINCO (5), NO BAIRRO REMÉDIO II.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 387 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 559
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. DELORIZANO MONTEIRO, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 388 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 561
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA UBALDO FIGUEIRA, EM FRENTE A FACULDADE MADRE TEREZA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 389 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 562
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 390 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 563
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE E PARENTE DE MELO, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 391 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 564
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. ONZE, ENTRE TRAV. SETE E AV. PALMIRA M. ANDRADE, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 392 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 568
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE A AVENIDA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 393 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 569
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL DO CANAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE A AVENIDA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
29 - Justificativa de Falta nº 8 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 567
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ (PP) NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 358 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 521
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 359 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 522
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 360 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 524
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ÁLVARO BARROS ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E POETA CASTRO ALVES, E FAÇA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE AULAS PRÁTICAS DE MOTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA A TRAVESSA ÁLVARO BARROS.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 361 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 525
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E POETA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 362 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 526
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO A PARTIR DA L8 NO SENTIDO DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 363 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 527
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E RUA POETA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO PRÓXIMO A NÁUTICA ROCHA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 364 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 528
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ARMÁRIO PARA O AMAZENAMENTO ADEQUADO DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DA UBS DA FAMÍLIA, NO BAIRRO ELESBAO.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 365 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 529
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO (TRECHO ENTRE OSVALDO CRUZ E P. VITÓRIO GALIANI) NO BAIRRO PARAÍSO
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 366 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 530
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES (ATRAZ DA IGREJA PERPETUO SOCORRO, PONTE DE CONCRETO) NO BAIRRO REMEDIOS II.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 367 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 531
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 368 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 532
O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS, SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL BARROSO TOSTES, CENTRO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 369 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 533
SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 370 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 534
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMPA PARA DUAS BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 371 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 535
SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO A ESTRUTURA DE DUAS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL MAURO CÉSAR, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 372 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 536
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DE COMISSÕES nº 40 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 542
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 030/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, AUXILIARES EDUCACIONAIS E APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 849/2010-PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 41 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 543
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N° 030/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, AUXILIARES EDUCACIONAIS E APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 849/2010-PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 494
CONCEDE REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, AUXILIARES EDUCACIONAIS E APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 42 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 571
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.372/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 43 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 572
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.372/2021, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 566
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.372/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 39 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 540
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 245
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MES DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade