Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2018;

2. INDICAÇÃO Nº 034/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA ALFA, QUE DESENVILVEM SEUS TRABALHOS NO PRONTO SOCORRO DE SANTANA;

3. INDICAÇÃO Nº 035/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPOTO E LAZER E AO DIRETOR DO ESTÁDIO AUGUSTO ANTUNES, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE TROCA E MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E LÂMPADAS EM TORNO DO ESTÁDIO AUGUSTO ANTUNES;

4. REQUERIMENTO Nº 151/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS DA APAE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

5. REQUERIMENTO Nº 159/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

6. REQUERIMENTO Nº 160/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MÁRIO QUIRINO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA II;

7. REQUERIMENTO Nº 161/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA DEODORO DA FONSECA E SUAS ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO PARAISO;

8. REQUERIMENTO Nº 162/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

9. REQUERIMENTO Nº 163/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA;

10. REQUERIMENTO Nº 164/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMSA, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
1) QUANTO FOI GASTO PELA REFERIDA SECRETÁRIA COM COMBUSTÍVEL NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2017 A 30 DE MARÇO DE 2018;
2) ENCAMINHE COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO A EMPRESA FORNECEDORA;

11. REQUERIMENTO Nº 165/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ANTONIO NUNES, ENTRE UBALDO FIGUERIA E ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

12. REQUERIMENTO Nº 166/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS AVENDIDAS DAS NAÇÕES E MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

13. REQUERIMENTO Nº 167/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE O SEGUINTE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

14. REQUERIMENTO Nº 168/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA FEIRA DO TERMINAL DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

15. REQUERIMENTO Nº 171/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO NESSE REGIME, CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 116/2018 – GAB/SEMSA/PMS, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI;

16. REQUERIMENTO Nº 172/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATUALIZE OS DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS

17. REQUERIMENTO Nº 142/2018 – DE AUTORIA DA VEREDORA DRA. KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A REFORMA DE PASSARELAS EM MADEIRA NO PERÍMETRO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIENTE A E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

18. REQUERIMENTO Nº 143/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS DOENTES DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO;

19. REQUERIMENTO Nº 144/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO TIPO CATRAIA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE MARÍTIMO DOS ALUNOS DO IGARAPE DO LAGO E SUA ADJACÊNCIA;

20. REQUERIMENTO Nº 145/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SOLICITA A REFORMA DAS PASSARELAS DA AVENIDA MÁRIO DE ANDRADE E DA TRAVESSA 03, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS I;

21. REQUERIMENTO Nº 146/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO - PSD – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AV. NILO COELHO, COM INICIO NA RUA COSTA E SILVA ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICIPIO DE SANTANA;
22. REQUERIMENTO Nº 147/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO - PSD – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA;

23. REQUERIMENTO Nº 148/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

24. REQUERIMENTO Nº 149/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E OSWALDO CRUZ, BEM COMO A MELHORIA DA PONTE PRÓXIMO AO CANAL NO BAIRRO PARAISO;
25. REQUERIMENTO Nº 150/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

26. REQUERIMENTO Nº 152/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES NO PERIMETRO ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E TANCREDO NEVES, BAIRRO CENTRAL;

27. REQUERIMENTO Nº 153/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO PARAISO;

28. REQUERIMENTO Nº 154/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO COORDENADOR DA CVS, QUE VIABILIZE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO NA COMUNIDADE DOS MONTES DAS OLIVEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL E REALIZAR O SERVIÇO DE FUMACÊ INTRA-DOMICILIAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS, BEM COMO NA ILHA DE SANTANA;

29. REQUERIMENTO Nº 155/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO QUE VIABILIZE AS QUESTÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM NOSSO MUNICIPIO E QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS LOMBO FAIXAS EM VIAS DE ALTO RISCO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ONDE AS VIAS JÁ OFEREÇAM CONDIÇÕES PARA SEREM IMPLANTADAS;

30. REQUERIMENTO Nº 156/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMSA – QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS MUNICIPAIS;

31. REQUERIMENTO Nº 157/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REFORMA DA PONTE DA TRAVESSA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I E REFORMA DAS PONTES DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM;

32. REQUERIMENTO Nº 158/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMPO DO VILELÃO; SERVIÇO DE TAPA BURACO DA DEODORO DA FONSECA DO PERIMETRO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ A AV. COELHO NETO; SERVIÇO DE LIMPEZA DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODO SEU PERIMETRO;