1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 495
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 494
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CONCEDE REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, AUXILIARES EDUCACIONAIS E APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 319 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 463
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À FEIRA DE SANTANA, ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 320 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 464
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-DEZ, ENTRE AS RUAS D-TREZE E C-UM, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 321 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 465
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, ENTRE GARRASTAZU MEDICI E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 322 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 466
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. ATLÂNTIDA, ENTRE A TRAV. TOCANTINÓPOLIS E RUA PASTOR SOZINHA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 323 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 467
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS 7 E 8 NO BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 336 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 489
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA VALTER LOPES DA CRUZ COM A TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 337 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 490
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO ALVARES CAVALCANTE), NO BAIRRO NOVA BRASILIA
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 338 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 491
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 339 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 492
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 340 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 493
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 314 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 458
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAV. L-7, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 315 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 459
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 316 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 460
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE TRAV. MANOEL PEREIRA E TRAV. SÍLVIO CAMILO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 317 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 461
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SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PEREIRA DE ABREU, ENTRE AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 318 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 462
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E EUCLIDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 324 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 468
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA (RUA DA APAE) RUA A1, Nº 490, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 325 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 469
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTONIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO INICIO DO PROVEDOR I (ANTES DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ÁREA CONHECIDA COMO “MURO DO ASSIS”).
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 326 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 470
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, Nº 490, SITUADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 327 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 471
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SOLICITO PROVIDENCIAR UM ÔNIBUS PARA O TRANSLADO DOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA, ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA BUSCAR MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES DA ASSOCIAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 328 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 472
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SOLICITO PROVIDENCIAR 08 (OITO) PROFESSORES, 05 (CINCO) CUIDADORES, 02 (DUAS) SERVENTES E 02 (DUAS) MERENDEIRAS, ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA BUSCAR ATENDER O PÚBLICO ESTUDANTIL. DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 329 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 473
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SOLICITO PROVIDENCIAR MERENDA ESCOLAR PARA 78 ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA, QUE SÃO INFORMADOS NO CENSO, ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA BUSCAR MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES DA ASSOCIAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 330 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 474
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 331 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 475
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA PEDRO COSTA FAVELA (TRECHO ENTRE TRAVESSA VIDEIRA E CRECHE ALBERTO LIMA) NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 332 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 476
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRADA DA PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 333 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 477
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRADA DA PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 334 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 478
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 335 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 479
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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