1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 453
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 456
|
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS - DISPONDO SOBRE4 O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS,JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 457
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SAÚDE, DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 29 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 454
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 30 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 455
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UBS PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
6 - REQUERIMENTO nº 305 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 444
|
AO EXMO. EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA 4 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
|
Matéria lida
|
7 - REQUERIMENTO nº 306 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 445
|
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA L8, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
8 - REQUERIMENTO nº 307 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 446
|
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DE MADEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 308 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 447
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES (CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DOM PEDRO (TRECHO ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 309 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 448
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 310 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 449
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA OITAVA AVENIDA, ENTRE A TRAVESSAS 19 E TRAVESSA 20, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 311 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 450
|
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, ENTRE A AVENIDA ISAÍAS BRANDÃO E TRAVESSA 21 DE ABRIL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 312 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 451
|
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 313 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 452
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PE. ÂNGELO BIRAGHE, LOCALIZADA NA RUA GARRRASTZU MÉDICI, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 293 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 423
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º NO BAIRRO PARAISO.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - REQUERIMENTO nº 294 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 424
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º, NO BAIRRO PARAISO.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - REQUERIMENTO nº 295 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 425
|
que seja encaminhado ao senhor prefeito, minuta de projeto de lei que trata da concessão ao servidor de horário especial de trabalho nas hipóteses das alterações legislativas a serem feitas na lei 753/2006, que versa sobre o regime jurídico dos servidores municipais.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - REQUERIMENTO nº 296 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 426
|
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA NA CARLOS MARTEL, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - REQUERIMENTO nº 297 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 427
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E O INICIO DA PONTE DO PROVEDOR II, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - REQUERIMENTO nº 298 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 428
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. Requer a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - REQUERIMENTO nº 299 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 429
|
SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE, EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO DO GREGO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - REQUERIMENTO nº 300 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 430
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. Requer a reforma do Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - REQUERIMENTO nº 301 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 431
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE JOSÉ MARIA PICANÇO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - REQUERIMENTO nº 302 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 433
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - REQUERIMENTO nº 303 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 435
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 304 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 436
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.
|
Aprovado por unanimidade
|
