Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2018;
2. PROJETO DE LEI Nº 035/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3. INDICAÇÃO Nº 032/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESA – UM ESTUDO E CONSEGUINTE REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO HEMOAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
4. INDICAÇÃO Nº 033/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESA – A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS POR PARTE DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO;
5. INDICAÇÃO Nº 036/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT – SUGERE AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLICIA MILITAR DO POSTO DO ANAUERAPUCU – MUNICIPIO DE SANTANA;
6. REQUERIMENTO Nº 143/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS DOENTES DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO;
7. REQUERIMENTO Nº 144/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO TIPO CATRAIA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE MARÍTIMO DOS ALUNOS DO IGARAPE DO LAGO E SUA ADJACÊNCIA;
8. REQUERIMENTO Nº 145/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SOLICITA A REFORMA DAS PASSARELAS DA AVENIDA MÁRIO DE ANDRADE E DA TRAVESSA 03, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS I;
9. REQUERIMENTO Nº 146/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO - PSD – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AV. NILO COELHO, COM INICIO NA RUA COSTA E SILVA ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICIPIO DE SANTANA;
10. REQUERIMENTO Nº 147/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO - PSD – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E  SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA;
11. REQUERIMENTO Nº 148/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;
12. REQUERIMENTO Nº 149/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E OSWALDO CRUZ, BEM COMO A MELHORIA DA PONTE PRÓXIMO AO CANAL NO BAIRRO PARAISO;
13. REQUERIMENTO Nº 150/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;
14. REQUERIMENTO Nº 152/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES NO PERIMETRO ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E TANCREDO NEVES, BAIRRO CENTRAL; 15. REQUERIMENTO Nº 153/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO PARAISO;
16. REQUERIMENTO Nº 154/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO COORDENADOR DA CVS, QUE VIABILIZE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO NA COMUNIDADE DOS MONTES DAS OLIVEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL E REALIZAR O SERVIÇO DE FUMACÊ INTRA-DOMICILIAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS, BEM COMO NA ILHA DE SANTANA;
17. REQUERIMENTO Nº 155/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO QUE VIABILIZE AS QUESTÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM NOSSO MUNICIPIO E QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS LOMBO FAIXAS EM VIAS DE ALTO RISCO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ONDE AS VIAS JÁ OFEREÇAM CONDIÇÕES PARA SEREM IMPLANTADAS;
18. REQUERIMENTO Nº 156/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMSA – QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS MUNICIPAIS;
19. REQUERIMENTO Nº 157/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REFORMA DA PONTE DA TRAVESSA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I E REFORMA DAS PONTES DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM;
20. REQUERIMENTO Nº 158/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNIICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMPO DO VILELÃO; SERVIÇO DE TAPA BURACO DA DEODORO DA FONSECA DO PERIMETRO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ A AV. COELHO NETO; SERVIÇO DE LIMPEZA DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODO SEU PERIMETRO; 

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS 

1. REQUERIMENTO Nº 114/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – QUE FAÇA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA- , NA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS RESIDENTE NAQUELA LOCALIDADE, CAPACITADOS PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO;
2. REQUERIMENTO Nº 122/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EXTERNA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA;
3. REQUERIMENTO Nº 123/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR AOS PACIENTES PORTADORES DE LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
4. REQUERIMENTO Nº 124/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO;
5. REQUERIMENTO Nº 125/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA;
6. REQUERIMENTO Nº 126/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DE SANTA ANA;
7. REQUERIMENTO Nº 138/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ, BAIRRO CENTRO;
8. REQUERIMENTO Nº 139/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO;
9. REQUERIMENTO Nº 140/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO –PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS – QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ;
10. REQUERIMENTO Nº 141/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – UMA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM ADÁLVARO CAVALCANTE, EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO INADEQUADA DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETIVADO POR MORADOR, QUE É DESPEJADO A CÉU ABERTO NO REFERIDO TRECHO;