Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022

Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ESTER DE PAULA ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PARTEIRA ELZA CHAVEIRO BAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILEIA CASTRO, A SERVENTE COM MAIS TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÉCNICA EM ENFERMAGEM IRACY BATISTA DO MONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

SOLICITA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE E DEMAIS MEMBROS DA BANCADA FEDERAL APOIO PARA APROVAÇÃO DO P-L. 2564, QUE TRATA DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIO0NAIS DE ENFERMAGEM.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEUIS FEDERAIS E ESTADUAIS NO TERRITÓRIO DE SANTANA

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L6 E L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NA ESQUINA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA PE. ÂNGELO BIRAGHI, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E CAPINA E LIMPEZA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE NA ESQUINA COM A TRAV. ZENOBIO VILELA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ULBADO FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HOROZONTAL E VERTICALEM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS TRAVESSAS 20,21,22 E DA AVENIDA OITAVA DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO, TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE E. GARRASTAZU MÉDICI E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA ABACAXI, NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS AGENTES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA ABACAXI (TRECHO QUE COMPREENDE: EM FRENTE A BACIA DE DECANTAÇÃO, PROXIMO A UBS PIÇARREIRA), NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA CARLOS MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E POSTEAMENTO NA QUADRA 83 LOTE 4, RUA MAR AGEU, NO ACQUAVILLE GAROUPA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. REQUER: A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL – CAPSI, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, BAIRRO NOVA UNIÃO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA MARIA COLARES – BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA SENADOR NILO COELHO, NO TRECHO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A RUA TOCANTINOPOLIS NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO TRECHO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A RUA TOCANTINOPOLIS NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO TRECHO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A RUA TOCANTINOPOLIS NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA MARIO DE ANDRADE, NO TRECHO DA RUA COSTA E SILVA COM A RUA TOCANTINOPOLIS NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

SOLICITA O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA MARIA COLARES, ESQUINA COM EUCLIDES RODRIGUES, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E ALAMEDA B, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO PERÍMETRO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. REQUER:  ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7 E 17 DA LEI ORDINÁRIA 959/2012 QUE TRATA SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊPROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA FEIRINHA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE VIA NA TRAV. L7, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. L6, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIENTA E 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA - REPUBLICANOS, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI DE N° 072/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA - REPUBLICANOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO AUTISTA EM SANTANA-AP, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO AUTISTA EM SANTANA-AP.