Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 13ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. INDICAÇÃO Nº 027/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP – E A SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SDC, UM ESTUDO PARA INCLUSÃO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EXECUTADA NO MUNICIPIO DE SANTANA, OS SEGUINTES TRECHOS: <br />1) RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ATÉ AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAISO; <br />2) RUA MANOEL DA FONSECA, NO TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAISO; <br />3) RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, NO TRECHO DA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA ATÉ AVENIDA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br />4) AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO; <br /><strong>3. INDICAÇÃO Nº 028/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> - SUGERE AO GOVERNADOR E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, O POSTEAMENTO, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM UM RAMAL DENOMINADO “RAMAL DO COBRA”; <br /><strong>4. INDICAÇÃO Nº 029/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP. PARA QUE SOLICITE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE MOBILIZAÇÃO URBANA REALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, EM SANTANA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA CAMADA ASFÁLTICA NO LUGAR ONDE FORAM COLOCADAS MANILHAS; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 112/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS TRAVESSAS “8” E “9”, BAIRRO REMÉDIOS; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 113/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ATERRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PERIMETRO URBANO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 115/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA PASTOR SOZINHO COM SALVADOR DINIZ, NO CENTRO, NOS HORÁRIOS DE MEIO DIA E À TARDE; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 116/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO PERÍMETRO ENTRE AS VIAS AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 117/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA VIA PRINCIPAL, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NO RAMAL INTITULADO COMO “RAMAL DO COBRA”; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 118/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP – A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VINTE E UM DE ABRIL, BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 119/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP – A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE COSTA E SILVA; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 120/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO RIBEIRINHO; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 121/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 127/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO: <br />1) QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O NUMERO DE CONTRATOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA; <br />2) QUAIS AS FUNÇÕES QUE OCUPAM E ONDE ESTÃO LOTADOS (CONTENDO CARGO E LOCAL); <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 128/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS NOMES, CARGOS E LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS TODAS AS PESSOAS LIGADAS A REFERIDA SECRETARIA; 16. REQUERIMENTO Nº 129/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA: <br />1) ENVIE TRATOR PARA TERMINAR OS SERVIÇOS DE ARADO NAS COMUNIDADES DO PIAÇACÁ I, II, III; <br />2) CRIE PROJETO PARA INCENTIVO A AGRICULTURA PARA COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICIPIO; <br />3) REALIZE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA REATIVAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO PIAÇACÁ II; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 130/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS: <br />1) FAÇA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRE OS ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA; <br />2) EXECUTE O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA; <br />3) FAÇA O SERVIÇO DE REPAROS DA ESTRADA DE ACESSO DOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS; 4) REALIZE OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 131/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS: <br />1) REALIZE SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO PIÇARREIRA; <br />2) TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ II; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 132/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERÍMETRO ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NO CENTRO; <br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 133/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>21. REQUERIMENTO Nº 134/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 135/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS TRAVESSAS 11, 13,14 E 15, NO BAIRRO PROVEDOR II,, MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>23. REQUERIMENTO Nº 136/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA WALTER CRUZ, ENTRE SALVADOR DINIZ E ADÁLVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>24. REQUERIMENTO Nº 137/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONVOCAR COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NESTA CASA DE LEIS, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE USE A TRIBUNA PRESTANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS; <br />1) QUAL CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO OU RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE A SECRETARIA TEM PARA O MUNICIPIO DE SANTANA?<br />2) QUAIS VIAS SERÃO RECUPERADAS? <br />3) QUAIS PARCERIAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA QUE SE VIABILIZEM OS SESRVIÇOS REFERIDOS?; <br /><strong>25. MEMO Nº 002/2018 – GABINETE DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD</strong> – COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2017-2018, AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO; <br /><strong>26. MEMO Nº 010/2018 – GABINETE DA VEREADORA DRª KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> - COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2017-2018, AO CARGO DE 1ª VICE-PRESIDENTE; <br /><strong>27. MEMO Nº 011/2018 – GABINETE DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> - COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2017-2018, AO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 105/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE JOHN KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 106/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO NA PONTE EM MADEIRA DA AVENIDA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO CENTRAL; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 107/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, A REMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DE SANTANA; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 108/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 109/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE SANTANA – STTRANS – O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS VIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 110/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E TANCREDO NEVES, NO BAIRRO;
