Resumo (69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE ACRESCENTOU O INCISO IX, AO ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, A DATA-BASE CORRESPONDENTE DE 2019, PARA O PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 954/2012-PMS, DE 19 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2017-PMS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 066/2021 QUE ALTERA A LEI N° 1192 DE 28 DE DEZEMBRO DE 20217 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 083/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS N° 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI N° 1008 DE 17 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 081/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 084/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELMA GARCIA - DEM, ADELSON DE ROCHA - PC DO B, ÂNGELO SANTOS, CARMEM QUEIROZ - PP, LUIZINHO DE SANTANA - REPUBLICANOS, MARCO AURÉLIO - AVANTE, MÁRIO BRANDÃO - PL E FRANCISCO FREIRE - PDT, QUE DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA FAZER O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

JUSTIFICA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. LUIZ OTAVIO NA 67º, 68º, E 69º SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 02, 07 E 09 DE DEZEMBRO PARA TRATAMENTO DE SAUDE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIENTA NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO UMA GRANDE VALA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO AO LADO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO II, ABAIXO: - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - RUA PRESIDENTE KENNEDY; - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO II, ABAIXO: - RUA PRESIDENTE KENNEDY; - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO, NAS TRAVESSAS TREZE, QUATORZE E QUINZE DO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS ASFÁLTICOS NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A TRAVESSA 22 E AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E RUA ANTÔNIO EZAIR BRANDÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE ENTRE AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA E AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ.

CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 066/2021 QUE ALTERA A LEI N° 1192 DE 28 DE DEZEMBRO DE 20217 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 1.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 081/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.