Resumo (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059, DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1.008, DE 17 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 080/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JUAN MENDES, A SOLICITAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, DURANTE O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL DE 2021, COM O TOTAL DE POSSÍVEIS CASOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA, DO COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA E, TAMBÉM, DE ÓBITOS EM CONSEQUÊCIA DESSAS DOENÇAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA A, 1, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA A,1, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A INAUGURAÇÃO E RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL-CAPSI.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PRES. KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E 7 DE SETEMBRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM CONTAINER DE LIXO NA OITAVA AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POPULARMENTE CHAMADA DE “FEIRINHA”

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 12, EM 75 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 13, NO BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS IMIGRANTES, EM 320 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA PUBLICA NAS FEIRAS DA AVENIDA SANTANA; BAIRRO DOS REMEDIOS E NO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVI9MENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA DE ABREU, EM 95 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A INSTALAÇÃO DE UM BOX COM OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, NAS DEPENDÊNCIAS DO SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MOTE DAS OLIVEIRAS EM 515 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER: A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS ASFÁLTICOS NA TRAVESSA BEM TI VI, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA ATÉ AO BAIRRO FÉ EM DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA MADUREIRA, A SOLICITAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL DE 2021, COM O TOTAL DE POSSÍVEIS CASOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA, DO COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA E, TAMBÉM, DE ÓBITOS EM CONSEQUÊCIA DESSAS DOENÇAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ; - TRAVESSA RIO MADEIRA (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TV. IGARAPÉ DO LAGO); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TRAVESSA RIO MARACÁ);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ; - TRAVESSA RIO MADEIRA (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TV. IGARAPÉ DO LAGO); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TRAVESSA RIO MARACÁ);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ; - TRAVESSA RIO MADEIRA (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TV. IGARAPÉ DO LAGO); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TRAVESSA RIO MARACÁ);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RETORNO DO DR. NICODEMOS NETO (GASTROENTEROLOGISTA) PARA REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM GASTRO E CONSULTAS DE ENDOSCOPIA.

JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA (PT) NA 64ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, DEVIDO CUMPRIMENTO DE AGENDA EXTERNA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO; - TRAVESSA M. DE BULHÕES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE TV. VICENTE CONRADO E A RUA ULBALDO FIGUEIRA).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIDAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO; - TRAVESSA M. DE BULHÕES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE TV. VICENTE CONRADO E A RUA ULBALDO FIGUEIRA).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA M. DE BULHÕES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE TV. VICENTE CONRADO E A RUA ULBALDO FIGUEIRA).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA A AMBULÂNCIA DA UBS ANAUERAPUCU.

SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS AGENTES DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE BLOQUETE NA TRAVESSA 14, ENTRE A TRAV.9 E 8, NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, solicitando que a mesma PROVIDENCIE OS INSUMOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SANTANA- CREMSA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA SER CONSTRUIDA UMA PLACA COM LETRAS GRANDES COM O NOME DA CIDADE NA PRAÇA CIVICA E NA PRAÇA DA BIBLIA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E DE UMA RAMPA, BEM COMO A REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA, LOCALIZADA NO MATAPI MIRIM, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00H, SEJA CONVERTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021- DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADA A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA - 2022.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AMAPÁ, A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE GRUPAMENTO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.