1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 65 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1773
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ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1732
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DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1777
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021 QUE ALTERA O ART. 7° E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 247 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1765
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, A MANUTENÇÃO (TERRAPLANAGEM) DE TODOS OS RAMAIS DE ACESSO DO DISTRITO DO PIAÇACÁ – MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1759
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1760
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1761
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO; - TRAVESSA M. DE BULHÕES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE TV. VICENTE CONRADO E A RUA ULBALDO FIGUEIRA).
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1762
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIDAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO; - TRAVESSA M. DE BULHÕES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE TV. VICENTE CONRADO E A RUA ULBALDO FIGUEIRA).
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1763
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA M. DE BULHÕES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO ENTRE TV. VICENTE CONRADO E A RUA ULBALDO FIGUEIRA).
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1764
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA A AMBULÂNCIA DA UBS ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1766
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SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS AGENTES DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1767
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE BLOQUETE NA TRAVESSA 14, ENTRE A TRAV.9 E 8, NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1768
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1769
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SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, solicitando que a mesma PROVIDENCIE OS INSUMOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SANTANA- CREMSA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1770
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1774
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1775
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA SER CONSTRUIDA UMA PLACA COM LETRAS GRANDES COM O NOME DA CIDADE NA PRAÇA CIVICA E NA PRAÇA DA BIBLIA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1776
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E DE UMA RAMPA, BEM COMO A REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA, LOCALIZADA NO MATAPI MIRIM, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1778
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REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00H, SEJA CONVERTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021- DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADA A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA - 2022.
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Matéria lida
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20 - Justificativa de Falta nº 17 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1771
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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21 - Justificativa de Falta nº 18 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1772
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES (PDT) NA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, POIS SE ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE EM AXEXO O ATESTADO MEDICO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1737
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O TÉRMINO DO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 24 NO BAIRRO PROVEDOR - II.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1738
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1739
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - AV. DAS NAÇÕES – (TRECHO RUA GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA EUCLIDES RODRIGUES); - AV. RIO BRANCO – (TRECHO RUA GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ); - AV. RUI BARBOSA – (TRECHO RUA DEODORO DA FONSECA ATÉ RUA GARRASTAZU MÉDICI); - RUA GARRASTAZU MÉDICI – (TRECHO AV. PRINCESA ISABEL ATÉ AV. COELHO NETO)
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1740
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA OSVALDO CRUZ (TRECHO AV. PRINCESA ISABEL ATÉ AV. COELHO NETO);
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1741
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E FONTE NOVA: - AVENIDA SANTANA (TRECHO TRAVESSA L – 08 – FONTE NOVA ATÉ ÁREA DE RESSACA); - RUA DOS GIRASSÓIS (TRECHO AV. SANTANA ATÉ AV. DAS ACÁCIAS);
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1742
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - AV. WALTER LOPES DA CRUZ; - TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA; - AV. 25 DE DEZEMBRO;
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1744
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA INAUGURAÇÃO DA UBS DO MATÃO 2, NO DISTRITO DO PIASSACA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1745
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1746
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. NILO COELHO, EM 300 m DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1747
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A EMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM 01 KM DE SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1748
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BIGURÃO, EM 95 m DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1749
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. 31 DE MARÇO, EM 107 M DE SUA EXTENSÃO NA AREA PORTUARIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1750
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. VEIGA CABRAL, EM 150 m DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMEDIOS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1752
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1753
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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DÊ CONTINUIDADE A OBRA DA ESCOLA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DO IDOSO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 1758
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REQUER, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À RETIRADA DE PROPOSIÇÃO CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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