Resumo (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REFATURAMENTO DE TODAS AS CONTAS DOS MUNÍCIPES DE SANTANA, EM VIRTUDE DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CAESA.

AO SENHOR CLEITON BRANDÃO – DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, Indicando que seja realizado fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de alinhamento e balanceamento de veículos no município de Santana-AP.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DOS MARROCOS, DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ.NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A SETRAP A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DO COBRA, DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, BENEDITO CONCEIÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA, QUE PASSA EM FRENTE AO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AS AVENIDAS STÉLIO DE OLIVEIRA E WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUEZ, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PELO MENOS 1(UMA) UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, POSSA FUNCIONAR EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS DE FERIADOS E FINAS DE SEMANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA,REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CANAL DO PARAISO E TANCREDO NEVES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO REMÉDIO ll (TRAVESSAS 04,05,06 e 07).

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO JARI, ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ RUA TANCREDO NEVES)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMEDIO I: - AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: - AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS;

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DO RAMAL DO CAJUEIRO, ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMASC), QUE VOLTE SUA ATENÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DAS FAMILAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, NA ARÉA DO AMBROSIO NO MINICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS JASMINS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PROVEDOR l (TRAVESSAS L05, L10,L12 e L13) .

REQUER, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DESTA SECRETARIA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU.

CONVIDAR O SR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA (18/11) NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-CMS.

REPRESENTAÇÃO DE PARTIDO POLITICO POR INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA MOLHADA AS RUAS COM CAMINHÕES-PIPAS DUAS VEZES POR SEMANA NAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ENTRE DUCA SERRA E GARASTAZU MÉDICE

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO DE ANDRADE, ENTRE OSWALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALIANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA PRAÇA DO BAIRRO PARAISO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO GAÚCHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 21, ENTRE A TRAVESSA 8 E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 20, ENTRE A TRAVESSA 8 E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO DA L10, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L10, ENTRE BECO DA L10 E AV. 07 DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE E CANAL DO PARAÍSO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE WALTER LOPES E A ÁREA DE PONTE, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE WALTER LOPES E A ÁREA DE PONTE, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA: - PASSAGEM DA ANA MARIA; - AV. JOÃO MOREIRA; - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES; - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO; - RUA MARCIO DE OLIVEIRA; - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES; - MARGINAL DA DUCA SERRA; - RUA MANGUEIRA; - TRAVESSA UM; - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO; - RUA PIÇARREIRA; - TRAVESSA ACEROLA; - TRAVESSA BIRIBÁ; - TRAVESSA TAPEREBÁ; - TRAVESSA AÇAÍ; - TRAVESSA MANGÁ; - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA, COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO ENTRE A TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA E RUA PADRE VITORIO GALEANNI NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA: - PASSAGEM DA ANA MARIA; - AV. JOÃO MOREIRA; - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES; - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO; - RUA MARCIO DE OLIVEIRA; - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES; - MARGINAL DA DUCA SERRA; - RUA MANGUEIRA; - TRAVESSA UM; - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO; - RUA PIÇARREIRA; - TRAVESSA ACEROLA; - TRAVESSA BIRIBÁ; - TRAVESSA TAPEREBÁ; - TRAVESSA AÇAÍ; - TRAVESSA MANGÁ; - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA: - PASSAGEM DA ANA MARIA; - AV. JOÃO MOREIRA; - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES; - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO; - RUA MARCIO DE OLIVEIRA; - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES; - MARGINAL DA DUCA SERRA; - RUA MANGUEIRA; - TRAVESSA UM; - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO; - RUA PIÇARREIRA; - TRAVESSA ACEROLA; - TRAVESSA BIRIBÁ; - TRAVESSA TAPEREBÁ; - TRAVESSA AÇAÍ; - TRAVESSA MANGÁ; - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA L 2 TRECHO QUE COMPREENDE AMÉRICO VÉSPUDIO E TRAVESSA L 4 NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO BAIRRO MATAPI MIRIM: - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO;

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. Requer a implementação de abrigos (paradas de ônibus) nas vias urbanas, para atender de forma humanizada, os usuários/cidadãos do transporte público intermunicipal.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA, M.D. SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A MESMA QUE APROVEITANDO-SE AS ATIVIDADES ALUSIVAS AO NOVEMBRO AZUL, MES DE COMBATE AO CANCER DE PROSTATA SE REALIZE UMA ATIVIDADE DE SAÚDE NA AREA PORTUARIA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 068/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO - 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.