Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 19:00
Encerramento: 09/11/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Não houve Sessão Ordinária. Observar "Ocorrências da Sessão" ao final da ata.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Não houve Sessão Ordinária. Observar "Ocorrências da Sessão" ao final da ata.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Não houve Sessão Ordinária. Observar "Ocorrências da Sessão" ao final da ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1691
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 233 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1666
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REFATURAMENTO DE TODAS AS CONTAS DOS MUNÍCIPES DE SANTANA, EM VIRTUDE DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CAESA.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 234 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1676
AO SENHOR CLEITON BRANDÃO – DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, Indicando que seja realizado fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de alinhamento e balanceamento de veículos no município de Santana-AP.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 235 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1677
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DOS MARROCOS, DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ.NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 236 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1678
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A SETRAP A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DO COBRA, DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 237 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1689
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, BENEDITO CONCEIÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA, QUE PASSA EM FRENTE AO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
7 - REQUERIMENTO nº 1116 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1659
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 1117 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1660
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AS AVENIDAS STÉLIO DE OLIVEIRA E WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 1118 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1661
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUEZ, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 1119 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1662
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 1120 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1667
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PELO MENOS 1(UMA) UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, POSSA FUNCIONAR EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS DE FERIADOS E FINAS DE SEMANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 1121 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1668
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA,REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CANAL DO PARAISO E TANCREDO NEVES.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 1122 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1669
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO REMÉDIO ll (TRAVESSAS 04,05,06 e 07).
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 1123 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1670
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO JARI, ÁREA COMERCIAL.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 1124 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1671
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA COELHO NETO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 1125 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1672
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (TRECHO RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ RUA TANCREDO NEVES)
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 1126 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1673
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMEDIO I: - AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 1127 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1674
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: - AV. VEIGA CABRAL; - AV. TEOTONIO VILELA; - AV. NILO COELHO; - TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE; - TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS;
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 1128 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1675
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 1129 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1679
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 1130 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1680
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DO RAMAL DO CAJUEIRO, ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 1131 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1681
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 1132 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1682
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1683
REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMASC), QUE VOLTE SUA ATENÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DAS FAMILAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, NA ARÉA DO AMBROSIO NO MINICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 1134 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1684
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 1135 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1685
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 1136 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1686
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS JASMINS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1687
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1688
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PROVEDOR l (TRAVESSAS L05, L10,L12 e L13) .
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 1139 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1690
REQUER, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DESTA SECRETARIA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Ocorrências da Sessão

Não houve Sessão Ordinária por ausência de energia elétrica em fases no Prédio da Câmara Municipal de Santana. Todos os vereadores receberam presença para que o SAPL não diminua seu percentual de presença final.