1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1546
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ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - Ato da Mesa Diretora nº 4 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 1504
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS
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Matéria não lida
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3 - MOÇÃO nº 19 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1524
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SANTOS LOPES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SANTANA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 213 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1521
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 214 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1544
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INDICA À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMª. DEPUTADA FEDERAL, SR.ª. MARCIVÂNIA FLEXA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria não lida
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6 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1517
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1518
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DANIEL: - AV. JOÃO BITTENCOURT; - AV. PEDRO DA COSTA FAVELA; - TRAVESSA MANOEL VIDEIRA; - TRAVESSA DA LUZ; - TRAVESSA MANOEL CARVALHO;
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1519
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1520
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO;
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1522
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1523
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA DEV MINERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DA CERCA VIVA DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1525
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA COM OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1526
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SOLICITA AO Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ COM COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1527
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA CANTO COM A OSVALDO CRUZ.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1528
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SOLICITA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1529
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1530
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VEM REQUERER AO SECRETÁRIO, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES SITUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1531
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A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA POR OUTRO, ELABORADO COM MATERIAL EM CHAPA DE FERRO.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1532
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SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM PINTURA TOTAL, E NA FRENTE DO MESMO SEJA FEITO UM TRABALHO DE GRAFITAGEM COM IMAGENS E MENSAGENS BÍBLICAS.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1534
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VEM REQUERER, AO SR. SECRETÁRIO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR MEIO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO, ONDE A REFERIDA EMPRESA VENHA ASSUMIR DURANTE UM PERÍODO A MANUTENÇÃO DESTE LOGRADOURO, E SE DESEJÁVEL PELA EMPRESA, PODERÁ DIVULGAR O NOME DA INSTITUIÇÃO.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1535
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REQUER A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO COM PRESIDENTE TANCREDO NEVES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1536
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REQUER O SERVIÇO DE LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DAS NAÇÕES ESQUINA COM PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1537
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1538
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- STTRANS.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1539
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ENTRE RUA DAS ROSA E L12, FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1540
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS MANOEL DA FONSECA E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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27 - Justificativa de Falta nº 13 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1543
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Comunico a Vossa Excelência que, devido ao exercício de Atividades Parlamentares, estive impossibilitado de participar da 55ª Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2021, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
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Matéria não lida
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28 - Justificativa de Falta nº 14 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1545
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ, EM EVENTO BENEFICENTE NO CENTRO DO IDOSO, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PARTICIPAR DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria não lida
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