Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SANTOS LOPES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SANTANA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS.

INDICA À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMª. DEPUTADA FEDERAL, SR.ª. MARCIVÂNIA FLEXA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DANIEL: - AV. JOÃO BITTENCOURT; - AV. PEDRO DA COSTA FAVELA; - TRAVESSA MANOEL VIDEIRA; - TRAVESSA DA LUZ; - TRAVESSA MANOEL CARVALHO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO;

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA DEV MINERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DA CERCA VIVA DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA COM OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA AO Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ COM COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA CANTO COM A OSVALDO CRUZ.

SOLICITA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAÍSO.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES SITUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA POR OUTRO, ELABORADO COM MATERIAL EM CHAPA DE FERRO.

SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM PINTURA TOTAL, E NA FRENTE DO MESMO SEJA FEITO UM TRABALHO DE GRAFITAGEM COM IMAGENS E MENSAGENS BÍBLICAS.

VEM REQUERER, AO SR. SECRETÁRIO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR MEIO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO, ONDE A REFERIDA EMPRESA VENHA ASSUMIR DURANTE UM PERÍODO A MANUTENÇÃO DESTE LOGRADOURO, E SE DESEJÁVEL PELA EMPRESA, PODERÁ DIVULGAR O NOME DA INSTITUIÇÃO.

REQUER A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO COM PRESIDENTE TANCREDO NEVES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER O SERVIÇO DE LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DAS NAÇÕES ESQUINA COM PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- STTRANS.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ENTRE RUA DAS ROSA E L12, FONTE NOVA, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS MANOEL DA FONSECA E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Comunico a Vossa Excelência que, devido ao exercício de Atividades Parlamentares, estive impossibilitado de participar da 55ª Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2021, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ, EM EVENTO BENEFICENTE NO CENTRO DO IDOSO, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PARTICIPAR DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021