Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES/PDT, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) E DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUZIR CICLOMOTOR (ACC) VENCIDAS DESDE 1º DE MARÇO DE 2020, E O PRAZO DE VALIDADE DAS ACC, PERMISSÃO PARA DIRIGIR (PPD) E CNH VENCIDAS DESDE 1º DE MARÇO DE 2020 E COM VENCIMENTO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO; TAL PRAZO POSSA SER ESTENDIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE TERMINE COM O PAGAMENTO PARCELADO E RETORNE COM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS SERVIDORES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, QUE NOMEIE A SALA DE MÚSICA LOCALIZADA NA ESCOLA WALKÍRIA LIMA DE SALA EDILBERTO DE SOUZA GÓES (MAESTRO DIL).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L-13, BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 08, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO E SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E/OU ASFALTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, POR FIM, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAISO: - AV. RIO BRANCO; - AV. DAS NAÇÕES;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DAS TRAVESSAS 22 E A BIFURCAÇÃO DA TRAVESSA 23 – BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP , SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DAS CARRETAS QUE FAZEM O PERCURSO NO TRECHO URBANO, QUE COMPREENDE A AVENIDA SANTANA E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAVACOS DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE- PARAISO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO NO COMBATE AO COVID 19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 5, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI ENTRE DUCA SERRA E PRINCESA IZABEL, BAIRRO DO PARAISO, MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM A VIGILANTE MARIA ONEIDE RAMOS MELO, MAIS CONHECIDO COMO “ONEIDE".

EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM AO ENFERMEIRO SIDNEY FERREIRA TAVARES, MAIS CONHECIDO COMO “SIDNEY”.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO A CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO.

SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE A CASA DO CIDADÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE O ESTÚDIO DE ÁUDIO E MÚSICA MUNICIPAL - EMAM

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TV. TOCANTINÓPOLIS, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E TV. QUATORZE, REMÉDIOS, SANTANA-AP

REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA AOS CATRAIEIROS E CARREGADORES DA ÁREA PORTUÁRIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS PARAÍSO, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA RIO, ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA MATEUS LUCAS DE NAZARÉ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUÍDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; -RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

Dispõe sobre a alteração nos art 3°, III, art 8°, § 2°, art 13, art 15, art 19, §3°, art 24, II, III, § 3°, art 26, III, IV, VI, VII e revogação dos art 3°, IX, art 5°, II, parágrafo único, art 6°, V, art 11, §1°, art 19, § 3°; da Lei nº 1.008/2013 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiro tipo táxi, e dá outras providências.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.354 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.

ALTERA A LEI Nº 1.354/, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.