Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.”

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ART. 3º, III, ART. 8º, §2º, ART. 13, ART. 15, ART. 19, §3º, ART. 24, II, III, §3º, ART. 26, III, IV, VI, VII E REVOGAÇÃO DOS ART. 3º, IX, ART. 5º, II, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 6º, V, ART. 11, §1º, ART. 19, § 3º; DA LEI Nº 1.008/2013 QUE ESTEBALECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TIPO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA BIGURÃO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO JARI, NA AREA COMERCIAL, MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇAO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITA AO PREFEITO MUICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 10, ENTRE O BECO DA L-10 E AV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA l 9.5, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 15, NO BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 7, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BECO DA L - 10, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICOS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA SALVADOR DINIZ BEM EM FRENTE AO HOSPITAL DE SANTANA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NAS TRAVESSAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO REMÉDIOS II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS. REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ENCAMINHAR UMA EQUIPE TECNICA AVERIGUAR O ABANDONO DO TERRENO/ PRÉDIO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DO AMAPÁ – END. TRAVESSA MINEIRA – BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PARA OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ENCAMINHAR UMA EQUIPE TECNICA PARA VERIFICAR A OBSTRUÇÃO DE UM CANAL NA TRAVESSA 10 – BAIRRO REMÉDIO II (SEGUE VIA JUSTIFICATIVA O ENDEREÇO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO REMÉDIOS II: - AVENIDA PORTILHO DE MELO; - AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO FONTE NOVA: - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO – TRECHO TRAV. L – 7 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL DESTA AVENIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E, POR CONSEQUÊNCIA, COM OS SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTOS POSTAIS.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET NO LABOTARIO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DA OBRA DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, POR TEMPO, REQUE-SE NA SEDE PROVISORIA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS E 2 (DOIS) CLINICOS GERAIS E A ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO; SAME E VACINA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. YACI ALCÂNTARA, BEM COMO, ADAPTAÇÃO DA ENERGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLOGICA; INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA; 2(DOIS) CLINICOS GERAIS E 1 (UM) GINECOLOGISTA E A ADEQUAÇÃO DE UMA SALA PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO FAZENDO O USO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, AO LADO DA FACULDADE MADRE TEREZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA “FEIRINHA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O TÉRMINO DOS SERVIÇOS NO RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE OS PERÍMETROS DAS RUAS EUCLIDES RODRIGUES ATÉ A RUA TANCREDO NEVES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 09, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ANEXO DA DUCA SERRA ENTRE OSCAR SANTOS E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTIDA DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, BAIRRO DANIEL, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.º SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA – RUA RAMAL DO MARROCOS, Nº S/N – DISTRITO DE ANAUERAPUCU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - RUA COSTA E SILVA (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA PRESIDENTE KENNEDY (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA MACHADO DE ASSIS (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. RIO BRANCO); - RUA A – 1 (TRECHO ENTRE AV. DOM PEDRO I ATÉ AV. MARIA COLARES); - AV. RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); - AV. RIO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A - 1); - AV. DOM PEDRO I (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. PRINCESA ISABEL (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTRO ALVES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 07 DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE:- RUA COSTA E SILVA (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA PRESIDENTE KENNEDY (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA MACHADO DE ASSIS (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. RIO BRANCO); - RUA A – 1 (TRECHO ENTRE AV. DOM PEDRO I ATÉ AV. MARIA COLARES); - AV. RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); - AV. RIO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A - 1); - AV. DOM PEDRO I (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. PRINCESA ISABEL (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTRO ALVES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 07 DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - RUA COSTA E SILVA (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA PRESIDENTE KENNEDY (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA MACHADO DE ASSIS (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. RIO BRANCO); - RUA A – 1 (TRECHO ENTRE AV. DOM PEDRO I ATÉ AV. MARIA COLARES); - AV. RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); - AV. RIO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A - 1); - AV. DOM PEDRO I (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. PRINCESA ISABEL (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTRO ALVES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 07 DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO);

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA 31 DE MARÇO ENTRE RUA DA IGREJA NAVEGANTES E AREA PORTUARIA, BAIRRO AREA PORTUARIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DOS RAMAIS DO GAVIÃO E CINCO CHAGAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO PRÉVIO DE PARA DETECTAR QUEM REALMENTE PRECISA DOS BENEFÍCIOS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.