Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA-AP.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “FAZENDA DA ESPERANCA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 1.354/, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

Ao Exmo. Jorge Elson Silva Souza, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológica do Amapá-IEPA , a indicação para que possa ser adotadas medidas necessárias no sentido de transmitir, a população do Amapá em especial aos SANTANESES, as informações esclarecedoras acerca do problema denominado SÍNDROME DE HAFF, que em alguns casos pode progredir para um quadro grave conhecido como Rabdomiólise.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET NO LABOTARIO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A FINALIZAÇÃO E ENTREGA DA OBRA DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, POR TEMPO, REQUE-SE NA SEDE PROVISORIA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS E 2 (DOIS) CLINICOS GERAIS E A ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO; SAME E VACINA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. YACI ALCÂNTARA, BEM COMO, ADAPTAÇÃO DA ENERGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLOGICA; INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA; 2(DOIS) CLINICOS GERAIS E 1 (UM) GINECOLOGISTA E A ADEQUAÇÃO DE UMA SALA PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO FAZENDO O USO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, AO LADO DA FACULDADE MADRE TEREZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA “FEIRINHA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O TÉRMINO DOS SERVIÇOS NO RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE OS PERÍMETROS DAS RUAS EUCLIDES RODRIGUES ATÉ A RUA TANCREDO NEVES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 09, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ANEXO DA DUCA SERRA ENTRE OSCAR SANTOS E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTIDA DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, BAIRRO DANIEL, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.º SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA – RUA RAMAL DO MARROCOS, Nº S/N – DISTRITO DE ANAUERAPUCU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - RUA COSTA E SILVA (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA PRESIDENTE KENNEDY (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA MACHADO DE ASSIS (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. RIO BRANCO); - RUA A – 1 (TRECHO ENTRE AV. DOM PEDRO I ATÉ AV. MARIA COLARES); - AV. RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); - AV. RIO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A - 1); - AV. DOM PEDRO I (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. PRINCESA ISABEL (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTRO ALVES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 07 DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE:- RUA COSTA E SILVA (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA PRESIDENTE KENNEDY (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA MACHADO DE ASSIS (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. RIO BRANCO); - RUA A – 1 (TRECHO ENTRE AV. DOM PEDRO I ATÉ AV. MARIA COLARES); - AV. RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); - AV. RIO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A - 1); - AV. DOM PEDRO I (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. PRINCESA ISABEL (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTRO ALVES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 07 DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - RUA COSTA E SILVA (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA PRESIDENTE KENNEDY (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. MARIA COLARES); - RUA MACHADO DE ASSIS (TRECHO ENTRE AV. SANTANA ATÉ AV. RIO BRANCO); - RUA A – 1 (TRECHO ENTRE AV. DOM PEDRO I ATÉ AV. MARIA COLARES); - AV. RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); - AV. RIO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A - 1); - AV. DOM PEDRO I (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. DAS NAÇÕES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. PRINCESA ISABEL (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 15 DE NOVEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTRO ALVES (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. 07 DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO); - AV. CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO);

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA 31 DE MARÇO ENTRE RUA DA IGREJA NAVEGANTES E AREA PORTUARIA, BAIRRO AREA PORTUARIA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DOS RAMAIS DO GAVIÃO E CINCO CHAGAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO PRÉVIO DE PARA DETECTAR QUEM REALMENTE PRECISA DOS BENEFÍCIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEME, SEMSA E SEMASC, O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR.ª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INCORPORADO AO SALÁRIO BASE DOS DENTISTAS DO CONTRATO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ÁDALVARO CAVALCANTE ATÉ O CANAL DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ÁDALVARO CAVALCANTE ATÉ O CANAL DO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANEXO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIA JACIARA FERREIRA DE BRITO ENTRE A AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA E ARMINDO FERREIRA DE MATOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BIRIBA, BAIRRO DA PIÇARREIRA, MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA ARENA DE ESPORTE NA ILHA DE SANTANA

SOLICITA AO Sr. IVO GIUSTE- PRESIDENTE DA SUPERITENDÊNCIADE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-STTRANS, QUE CRIE MAIS PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.

SOLICITA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA GRANDE VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO À TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROVEDOR, SANTANA-AP.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 22, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORRIMÃO (APOIO LATERAL), DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA SANTANA, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA; AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MAURO CÉZAR

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PIAUÍ; - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO MARIA ILNAH; - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO LIANA SARDINHA;

REQUER, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO GENTILA ANSELMO NOBRE; - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PADRE FULVIO GIULLIANO; - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA; - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE (RIBEIRINHO, RURAL, NEGRO OU QUILOMBOLA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRPVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO - QUE AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI

AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.