1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1317
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ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1322
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1325
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 53 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1334
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 - CCJR QUE ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 190 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1319
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VEM INDICAR AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 191 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1323
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE) E PERFURAÇÃO DE POÇOS ISOLADOS NA ILHA DE SANTANA, PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTE DISTRITO.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 192 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1333
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 882 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1311
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA JOSIEL OLIVEIRA CARDOSO, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 883 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1312
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO MOREIRA, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 884 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1313
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DE PROTEÇÃO PARA A PASSARELA PRINCIPAL DA PONTE DE TRÂNSITO NO DISTRITO DO ELESBÃO, MUNIUCÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 885 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1314
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ABILIO RODRIGUES, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 886 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1315
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ALAMEDA ANGELINA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 887 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1316
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 888 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1318
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 889 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1320
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 890 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1321
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS POR ESTA SECRETARIA AOS FAMILIARES DE ESTIVADORES QUE TRABALHAM NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 891 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1324
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REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR; DOS COMPUTADORES E ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 892 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 893 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1327
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA - CORPO NAS PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO DO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 894 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1328
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANOEL F. GUEDES, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 895 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1329
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 896 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1330
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA JACIRA F. DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS, IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E JOSÉ CÉSAR, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 897 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1331
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA PIÇARREIRA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS; ADAPTAÇÃO DA ENERGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLOGICA; INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS; CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS; 2(DOIS) CLINICOS GERAIS E 2 (DOIS) GINECOLOGISTAS E O RETORNO DA COLETA DE PCCU.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 898 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1332
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 861 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1278
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALMOS 23, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 862 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1280
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A 5RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 06, BAIRRO DOS REMEDIOS Ii, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 863 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1281
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A IMPLEMENTAÇÃO E RETORNO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 864 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1283
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
A SUBSTITUIÇÃO DO CONTAINER DE LIXO, EM FRENTE A IGREJA NAVEGANTES NO BAIRRO DO AMBRÓSIO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 865 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1284
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA VEIGA CABRAL ENTRE COSTA E SILVA E TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO DOS REMÉDIOS I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 866 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1285
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 867 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1288
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRAL, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 868 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1289
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 869 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1290
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, CENTRAL, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 870 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1291
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 871 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1292
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 872 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1293
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TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 873 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1294
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TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 874 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1295
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20;
- TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 875 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1296
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20; - - TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 876 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1297
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 20;
- TRAVESSA 21; - TRAVESSA 22; - TRAVESSA 23; - TRAVESSA 24; - TRAVESSA 25;
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 877 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1298
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA NOVA – FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 878 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1299
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA DA EMEB FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 879 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1300
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAV9MENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 07, BAIRRO DO PROVEDOR II, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 880 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1301
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PASSAGEM DO SISTEMA, BAIRRO ELESBÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 881 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1302
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA IGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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