Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2017 PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 - CCJR QUE ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - - |
Aprovado por unanimidade |