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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 028/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; <br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO CEMITÉRIO CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>5. PROJETO DE LEI Nº 030/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CRITÉRIO DE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DESTINADA ÀS MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA; <br /><strong>6. PROJETO DE LEI Nº 031/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA NAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>7. PROJETO DE LEI Nº 032/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL VIRTUAL NO SITE DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CONSULTA SOBRE O ANDAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>8. INDICAÇÃO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES – SETRAP – O ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FÉ EM DEUS; <br /><strong>9. INDICAÇÃO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES – SETRAP – O ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; <br /><strong>10. INDICAÇÃO Nº 019/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINF – A REFORMA DE PASSARELAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>11. INDICAÇÃO Nº 020/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ REPEITO A ESTRUTURA E SUPORTE DE PESSOAL DO CENTRO SOCIAL URBANO VITÓRIA RÉGIA; <br /><strong>12. INDICAÇÃO Nº 021/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 076/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 077/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 090/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: <br />1) A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO AO LADO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; <br />2) CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br />3) EFETUE A LIMPEZA DA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEM E AV. COELHO NETO; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 091/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMSA: <br />1) ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DADOS DETALHADOS DOS RECURSOS DESTINADOS PARA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CVS – E ONDE FORAM INVESTIDOS, ACOMPANHADOS DOS COMPROVANTES E GASTOS; 2) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CARRO QUE FOI PRESO, ACOMPANHADO DE COMPROVANTE E VALORES GASTOS COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMSA; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 092/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: <br />1) O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE ARADO NAS COMUNIDADES DE PIAÇACÁ I, II, III, MAÇARANDUBA E IGARAPÉ DO LAGO; <br />2) QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS PARA 2018; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 093/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORES (JAMBEIROS) NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 094/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA; <br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 095/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTONIO NUNES, ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>21. REQUERIMENTO Nº 096/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 097/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>23. REQUERIMENTO Nº 098/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 052/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÁDIO II; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 064/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS E AVENIDA SANTANA; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 072/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA LIMA</strong> – PODEMOS – REQUER AO PREFETIO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO EM TODA EXTENSÃO DA LATERAL DIREITA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 073/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA</strong> – PODEMOS – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA RETIRADO CONTÊINER DE LIXO QUE SE LOCALIZA NA LATERAL DIREITA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO ÁREA COMERCIAL; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 074/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA UM ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FÉ EM DEUS; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 075/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DO ANTIGO INDEPENDENTE; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 078/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA PASSARELA NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA PRESIDENTE KENNDY ATÉ A RUA MACHADO DE ASSIS; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 079/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA PASSARELA NA TRAVESSA GOMES FREIRE DE ANDRADE, DO BAIRRO REMÉDIO II; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 080/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 081/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 082/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO E TAMBÉM SOLICITA A LIMPEZA DA ESCOLA MAURO CESAR LOCALIZADO NO TAMBÉM NO BAIRRO NOVA UNIÃO; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 083/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CASA DA JUVENTUDE DÊ PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E CAPINA DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO; REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA QUAIS FORAM OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA A JUVENTUDE EM 2017, QUAL O PLANO DE TRABALHOS PARA 2018; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 084/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 085/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SANTANA, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 086/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: <br />1) QUE O ÓRGÃO COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ENERGIA CORTADA HÁ MAIS DE 01(UMA) SEMANA, PREJUDICANDO OS SERVIÇOS DO ESUS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
