Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 19:18
Encerramento: 17/08/2021 - 20:23



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Luizinho de Santana (REP)Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Mário Brandão (PL). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente cedido para a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Shirley Priscilla Pereira de Azevedo, usando a totalidade do tempo dos vereadores discriminados abaixo para esclarecimentos de questionamentos em plenário.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Bruno Souza (PSD). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSORA CARMEM QUEIROZ

2 - Dr. Luiz Otávio

3 - Mário Brandão

4 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1135
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 47 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1133
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILELÃO PARA ALMIR DA SILVA COSTA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Matéria não lida
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 48 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1134
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMEAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES PARA RODIVALDO SANCHES MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIMPOLHO SANCHES, OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Matéria não lida
4 - REQUERIMENTO nº 722 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1104
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 723 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1105
SOLICITAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL DE SANTANA QUE RETORNE COM O SERVIÇO DE RAIO- X, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 724 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1106
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RETORNO DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, À SEU LOCAL DE ORIGEM E QUE FUNCIONE 24 HORAS.
Matéria não lida
7 - REQUERIMENTO nº 725 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1107
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 726 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1108
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, SANTANA-AP.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 727 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1109
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO VASQUES, PROVEDOR, SANTANA-AP.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 728 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1110
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA CINCO, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 729 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1111
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA RUA DO DELTA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI, SANTANA-AP.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 730 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1112
REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA D OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 731 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1113
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA..
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 732 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1114
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA “E”, ENTRE A AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO COM A AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 733 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1115
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 734 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1116
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SOLICITE JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ, A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O MUNICIPIO DE SANTANA, FAZENDO REFERÊNCIA A INDICAÇÃO 117/2021 - CMS, QUE TAIS VEICULOS POSSAM SER DISPONIBILIZADOS PARA A DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 735 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1117
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CATRAIEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE PIAÇACÁ
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 736 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1118
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEMAD - A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 737 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1119
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 04 - BAIRRO REMEDIOS II NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 738 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1120
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE ENTRE OSVALDO CRUZ E PADRE VITORIO GALLIANI, BAIRRO PARAISO NO MUNICIPIO DE SANTANA
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 739 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1121
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA DE ABREU ENTRE MARIA COLARES E ANTONIO NUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICIPIO DE SANTANA
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 740 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1122
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA CARLOS MARTEL ENTRE MARIA COLARES E ANTONIO NUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 741 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1123
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE OLINDA, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 742 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1124
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA TRAVESSA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO REMEDIO II.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 743 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1125
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA 03 NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 744 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1126
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALAMENDA BEM -TE -VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 745 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1127
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSÉ DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SANTANA (RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ TRAVESSA L – 08); - AV. JÚLIO CARDOSO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO ATÉ BECO)
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 746 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1128
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 293/2021 DE 19/04/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: - TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); - TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); - TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); - TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA); - TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) - TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA);
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 747 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1129
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA DR. OSVALDO CRUZ; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHEK; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSÉ DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. JÚLIO CARDOSO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO);
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 748 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1130
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, COM URGÊNCIA PARA O ATERRO DE UM ENORME BURACO QUE EXISTE NO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria não lida
31 - REQUERIMENTO nº 749 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1131
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A UBS PIÇARREIRA POSSA CONTAR COM UMA BALANÇA EM CONDIÇÕES DE REALIZAR A PESAGEM DOS PACIENTES QUE PROCURAM AQUELA UNIDADE DE SAÚDE.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 750 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1132
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A UBS PIÇARREIRA VOLTE A REALIZAR A COLETA DO MATERIAL PARA O EXAME DE PCCU, QUE TAMBÉM DEVE SER COLOCADO À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não lida
33 - Justificativa de Falta nº 8 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1136
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, POR ENCONTRAR-SE EM AGENDA EXTERNA DE COMPROMISSO DO MANDATO NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 702 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1070
REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, DE ESQUINA COM A CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, REMÉDIOS II, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 703 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1071
REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAVESSA VINTE E DOIS, PROVEDOR 2, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 704 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1072
REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICÍADA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 705 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1073
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), A AV. JOÃO MOREIRA NO BAIRRO PIÇARREIRA
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 706 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1075
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 181/2021 DE 24/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE – BAIRRO: REMÉDIO II: - CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI OU EM CONCRETO ARMADO; - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 707 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1076
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA, QUE COMPREENDEM A ÁREA NORTE – CONVENIO 3º.: - PASSAGEM DA ANA MARIA - AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES - AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDODO - RUA MARCIO DE OLIVEIRA - AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES - MARGINAL DA DUCA SERRA - RUA MANGUEIRA - TRAVESSA UM - TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO - RUA PIÇARREIRA - TRAVESSA ACEROLA - TRAVESSA BIRIBÁ - TRAVESSA TAPEREBÁ - TRAVESSA AÇAÍ - TRAVESSA MANGÁ - AV. SÃO JOÃO APOSTOLO (RUA DA PIÇARREIRA ATÉ RAMAL DA OLARIA.).
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 708 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1077
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA VICENTE CONRRADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 709 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1078
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO NO BAIRRO HOSPITALIDADE
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 710 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1086
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. LIMPEZA E CAPINA DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE,MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO CAESA.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 711 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1088
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 712 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1089
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHA E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS (MACONHÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA PORTUÁREA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 713 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1090
REINTERANDO O REQUERIMENTO DE 172/2021, DATADO DE 22/03/2021, NO QUAL SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E ELCLIDES RODRIGUES.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 714 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1092
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETONRO DO EXAME DE PCCU, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 715 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1093
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO COM GARRAFÃO; 1 (UMA) BOMBA D’ÁGUA E A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AUTOCLAVE, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO REGO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 716 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1094
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO REGO, AS QUAIS ESTÃO TRINCADAS.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 717 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1095
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 718 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1096
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 719 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1098
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 720 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1099
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 721 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1100
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT