Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048-20021 - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATANÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 047-2021 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER - RAM, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A COORDENADORA DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ - DEPUTADA FEDERAL ALINE GURGEL – REPUBLICANOS, SOLICITANDO UMA EMENDA INDIVIDUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA AMÉLIA SILVA ENTRE A TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, BAIRRO NOVA BRASILIA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA SÃO CAMILO, ENTRE A AVENIDA BRASILIA E AVENIDA COELHO NETO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA ENTREA AVENIDA ANTONIO NUNES E AVENIDA BRASILIA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ-SETRAP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES ENTRE A AVENIDA ANTONIO NUNES E AVENIDA BRASÍLIA.

REQUER O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA RUA SALVADOR DINIZ.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL ALINE GURGEL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA AMAPAENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA ESTADO DO AMAPÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA AMAPAENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA ESTADO DO AMAPÁ.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO¬ DOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇOES UNIDAS COM AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PUBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UBS DRº IACY ALCÂNTARA, FONTE NOVA PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE.

PROPÕE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GEISE NAIARA SERRÃO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO NOVA ESPERANÇA – EMEB QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, NA LOCALIDADE RETIRO NOVA ESPERANÇA DO ALTO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO DA ARENA DA HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER O SERVIÇO DE REPLANAGEM ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RAUS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICE

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA, QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - BLOQUETEAMENTO E SERVIÇOS DE LUMINÁRIAS NA 15 DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA ÁREA DE RESSACA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), DA SEGUINTE VIA: - AVENIDA DOM PEDRO – TRECHO ENTRE RUA TANCREDO NEVES ATÉ RUA EUCLIDES RODRIGUES (COMPREENDENDO OS BAIRROS PARAÍSO E CENTRO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E RAMPA DE ACESSO AOS BARCOS EM CONCRETO ARMADO OU EM MADEIRA DE LEI E A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ALUNOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA SEGUINTE LOCALIDADE: - DELTA DO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TV. MANOEL ABREU DE SOUZA – TRECHO ENTRE TV. A ATÉ TV. 25 DE DEZEMBRO; - RUA VALTER CRUZ – TRECHO ENTRE TV. VINTE E UM DE ABRIL ATÉ TV. MANOEL ABREU DE SOUZA; - TV. 25 DE DEZEMBRO – TODA EXTENSÃO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO OU EM MADEIRA DE LEI (APROXIMADAMENTE 480 M); MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), DA SEGUINTE LOCALIDADE: - COMUNIDADE DO ABACATE – A MARGEM ESQUERDA DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA;

REQUER A SRA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ESCLARECIMENTO REFERENTE AO APARELHO DE MAMÓGRAFIA, PARA SABER EM QUAL UNIDADE DE SAUDE MUNICIPAL ESTÁ FUNCIONANDO, VISTO QUE EXAMES REALIZADOS ATRAVES DO MESMO SÃO DE GRANDE RELEVANCIA PARA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA SANTANA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMARINA DE ARAUJO LIMA, NA AVENIDA COELHO NETO, NOVA BRASILIA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CONTAINER DE LIXO NA FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA E LIMPEZA DO LOCAL.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS DE ARVORES E LIXO, QUE ESTÁ NA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELLE FERREIRA DAS SILVA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 047-2021 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER - RAM, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE ATENDIMENTO À MULHER - RAM - VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048-20021 - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATANÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.