Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INSTITUI A REDE ATENDIMENTO À MULHER - RAM - VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE ESTADUAL DO DEM-AP, A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE CAMPO SINTÉTICO COM AS INSTALAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE ESTADUAL DO DEM-AP, A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE CAMPO SINTÉTICO E DENOMINA-LA ARENA ROSA COM AS INSTALAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ETA E INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBOS NA COMUNIDADE DO ABACATE – IGARAPÉ DA FORTALEZA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA PADRE VITORIO GALLIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA ZENÓBIA VILELA, BAIRRO NOVA BRASILIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DO AMAPÁ.

INDICA AO ILMO SR, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ, JUAN MENDES, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS LEITOS DE UTI, S QUE FORAM MONTADOS NA TENDA DOS HOSPITAL DE SANTANA (HES)PARA COVID - 19, POIS O ESPAÇO ESTRUTURAL NÃO ATENDE AS RECOMENDAÇOES DO MINISTERIO DA SAÚDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), DA SEGUINTE VIA:
- AVENIDA DOM PEDRO – TRECHO ENTRE RUA TANCREDO NEVES ATÉ RUA EUCLIDES RODRIGUES (COMPREENDENDO OS BAIRROS PARAÍSO E CENTRO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E RAMPA DE ACESSO AOS BARCOS EM CONCRETO ARMADO OU EM MADEIRA DE LEI E A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ALUNOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA SEGUINTE LOCALIDADE:
- DELTA DO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA:
- TV. MANOEL ABREU DE SOUZA – TRECHO ENTRE TV. A ATÉ TV. 25 DE DEZEMBRO;
- RUA VALTER CRUZ – TRECHO ENTRE TV. VINTE E UM DE ABRIL ATÉ TV. MANOEL ABREU DE SOUZA;
- TV. 25 DE DEZEMBRO – TODA EXTENSÃO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO OU EM MADEIRA DE LEI (APROXIMADAMENTE 480 M); MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), DA SEGUINTE LOCALIDADE:
- COMUNIDADE DO ABACATE – A MARGEM ESQUERDA DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA;

REQUER A SRA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ESCLARECIMENTO REFERENTE AO APARELHO DE MAMÓGRAFIA, PARA SABER EM QUAL UNIDADE DE SAUDE MUNICIPAL ESTÁ FUNCIONANDO, VISTO QUE EXAMES REALIZADOS ATRAVES DO MESMO SÃO DE GRANDE RELEVANCIA PARA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA SANTANA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMARINA DE ARAUJO LIMA, NA AVENIDA COELHO NETO, NOVA BRASILIA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CONTAINER DE LIXO NA FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA E LIMPEZA DO LOCAL.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS DE ARVORES E LIXO, QUE ESTÁ NA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELLE FERREIRA DAS SILVA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.