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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 012/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA “SETEMBRO VERDE NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 013/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE) ANOS; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O “FORROZÃO DO TIO GIGANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>5. PROJETO DE LEI Nº 028/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>6. MOÇÃO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ERINELSON DA SILVA LADISLAU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 052/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PDT</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÁDIO II; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 064/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PDT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS E AVENIDA SANTANA; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 072/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PDT </strong>– REQUER AO PREFETIO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO EM TODA EXTENSÃO DA LATERAL DIREITA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 073/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA RETIRADO CONTÊINER DE LIXO QUE SE LOCALIZA EM ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO ÁREA COMERCIAL; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 074/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA UM ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FÉ EM DEUS; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 075/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DO ANTIGO INDEPENDENTE; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 078/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PDT </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA PASSARELA NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA PRESIDENTE KENNDY ATÉ A RUA MACHADO DE ASSIS; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 079/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PDT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA PASSARELA NA TRAVESSA GOMES FREIRE DE ANDRADE, DO BAIRRO REMÉDIO II; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 080/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 081/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 082/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO E TAMBÉM SOLICITA A LIMPEZA DA ESCOLA MAURO CESAR LOCALIZADO NO TAMBÉM NO BAIRRO NOVA UNIÃO; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 083/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CASA DA JUVENTUDE DÊ PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E CAPINA DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO; REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA QUAIS FORAM OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA A JUVENTUDE EM 2017, QUAL O PLANO DE TRABALHOS PARA 2018; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 084/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 085/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SANTANA, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>21. REQUERIMENTO Nº 086/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) QUE O ÓRGÃO COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ENERGIA CORTADA HÁ MAIS DE 01 (UMA) SEMANA, PREJUDICANDO OS SERVIÇOS DO ESUS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE; <br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 087/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA SUBSCRITOS POR DEMAIS VEREADORES</strong> – REQUER CONVOCAR, COM BASE NO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2018, PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES; <br /><strong>23. REQUERIMENTO Nº 088/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS</strong> <strong>– EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA</strong> – REQUER APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2001, A FIM DE QUE SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA IMEDIATAMENTE;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 036/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA E LIMPEZA ATRÁS DA UBS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 061/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 062/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO NA RUA TAPEREBÁ COM A TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 063/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 065/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, S/Nº, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRAL; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 066/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS QUE REPASSE A ESTA CASA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO: <br />1) AS ROTAS DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br />2) QUE POSSA SOLICITAR QUE A EMPRESA SIÃO THUR RETORNE COM AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO ELESBÃO E DISTRITO DO MATAPI; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 067/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL: <br />1) MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA E RETIRADA DOS ENTULHOS; 2) MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 068/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA “ILUMINA SANTANA” E ONDE SE ENCONTRA OU QUAL DESTINO DADO AO CARRO HILUX, QUE ATENDIA O PROGRAMA; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 069/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE LIXO) AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 070/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO INACABADO COMPLEXO ESPORTIVO VILELÃO, BAIRRO CENTRAL; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 071/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE ANALISE A VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 20 E 22, ENTRE SALVADOR DINIZ E 8ª AVENIDA, BAIRRO PROVEDOR II;
