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Resumo
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(9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 011/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA SEGURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 025/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA – REVOGA A LEI Nº 487, DE 09 DE MARÇO DE 2001; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 026/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>5. PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; <br /><strong>6. MOÇÃO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – QUE CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À TENENTE IVONE SOARES DA SILVA, TENENTE MARIELLE DIAS, SOLDADA KARLA SAMARA COSTA DOS SANTOS, SOLDADA IZA DA COSTA LIMA, SOLDADA VERENNA CARLA DE MEDEIROS ARAÚJO DOS SANTOS PELA FORÇA E DESTREZA DAS MESMAS EM REPRESENTAR E EXIGIR O CUMPRIMENTO DO RESPEITO À CLASSE FEMININA DENTRO DA INSTITUIÇÃO MILITAR; <br /><strong>7. INDICAÇÃO Nº 008/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODE</strong> – INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA – CEA E AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CEA EM SANTANA, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE POSTES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO A REDE ENERGÉTICA NA TRAVESSA “J”, PASSARELAS “A” E “B”, (MULTIRÃO) BAIRRO PARAISO; <br /><strong>8. INDICAÇÃO Nº 009/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODE</strong> – INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA – E AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CAESA EM SANTANA, QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA “J”, PASSARELAS “A” E “B”, (MULTIRÃO) BAIRRO PARAISO; <br /><strong>9. INDICAÇÃO Nº 010/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODE</strong> – INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO COMANDANTE DO QUARTO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM FEITAS RONDAS OSTENSIVAS NA TRAVESSA “J”, PASSARELAS “A” E “B” (MULTIRÃO), BAIRRO PARAISO;<br /><strong>10. INDICAÇÃO Nº 011/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, O SERVIÇO DE UMA LOMBO FAIXA NA RODOVIA CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO – DEPOIS DA AMCEL – NO BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA; <br /><strong>11. INDICAÇÃO Nº 012/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RODOVIA JK, NO BAIRRO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA; <br /><strong>12. INDICAÇÃO Nº 013/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEINF, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO VITORIA RÉGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>13. INDICAÇÃO Nº 014/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEINF, A REFORMA DAS PASSARELAS DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO PERÍMETRO QUE LIMITA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ- SANTANA; <br /><strong>14. INDICAÇÃO Nº 015/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS VIGILANTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>15. INDICAÇÃO Nº 016/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO `A ESTRUTURA E SUPORTE DE PESSOAL JUNTO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, BEM COMO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA ESCALA DE PLANTOES DE POLICIAIS NO H.E DE SANTANA; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 036/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA E LIMPEZA ATRÁS DA UBS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 061/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 062/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO NA RUA TAPEREBÁ COM A TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 063/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS; <br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 065/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, S/Nº, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRAL;<br /><strong>21. REQUERIMENTO Nº 066/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS QUE REPASSE A ESTA CASA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO: 1) AS ROTAS DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE SANTANA; 2) QUE POSSA SOLICITAR QUE A EMPRESA SIÃO THUR RETORNE COM AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO ELESBÃO E DISTRITO DO MATAPI; <br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 067/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL: <br />1) MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA E RETIRADA DOS ENTULHOS; <br />2) MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS; <br /><strong>23. REQUERIMENTO Nº 068/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA “ILUMINA SANTANA” E ONDE SE ENCONTRA OU QUAL DESTINO DADO AO CARRO HILUX, QUE ATENDIA O PROGRAMA; <br /><strong>24. REQUERIMENTO Nº 069/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE LIXO) AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA; <br /><strong>25. REQUERIMENTO Nº 070/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO INACABADO COMPLEXO ESPORTIVO VILELÃO, BAIRRO CENTRAL; <br /><strong>26. REQUERIMENTO Nº 071/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE ANALISE A VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 20 E 22, ENTRE SALVADOR DINIZ E 8ª AVENIDA, BAIRRO PROVEDOR II;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 027/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO DA RUA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 029/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DA PASSARELA DA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 030/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PASSARELA DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO PROVEDOR II;<br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 031/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PASSARELA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 035/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DAS ALAMEDAS “A” E “B”, DENTRO DO MURO DO JAPONÊS NO BAIRRO REMÉDIO I; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 042/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 06, REMÉDIO II; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 043/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA USAR A TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO QUE ESTEVE A FRENTE E QUAIS OS AVANÇOS QUE OBTEVE; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 049/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA “A1”, NO PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 053/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA BIOMED JUNTO A ESTA SECRETARIA, ASSIM COMO, OS PAGAMENTOS EFETUADOS DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 054/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA QUE SE ENCONTRA PARALISADO; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 055/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO STTRANS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: <br />1) A CONSTRUÇÃO DE “LOMBO FAIXAS” NAS VIAS JÁ ASFALTADAS E ESPECIALMENTE NOS PERÍMETROS DE ESCOLAS; <br />2) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA INFOMAÇÕES A CERCA DA LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM SANTANA; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 056/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMSA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: <br />1) QUE VIABILIZE O RETORNO DAS ESPECIALIDADES NOS POSTOS DE SAÚDE; <br />2) QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO ATENDIMENTO DO SAMU À POPULAÇÃO E TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS FEITAS POR ESTA SECRETARIA; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 057/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMOP, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: <br />1) CONCLUSÃO DO TRAPICHE DA ILHA DE SANTANA; <br />2) QUE RETORNE COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO; 3) VIABILIZE COM URGÊNCIA A COSNTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS OU COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO DE LEI “ADOTE UM PONTO”;<br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 058/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PERPENDICULAR À AVENIDA BRASÍLIA E ANTÔNIO NUNES; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 059/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 060/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
