SAPL - Câmara Municipal de Santana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1567 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 08 de março de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 07 de março de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - CMES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 366/1998 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de março de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 27 de fevereiro de 2023 Órgão: PRESIDÊNCIA - PRES Ementa: REGULA E DISCIPLINA QUANTO AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E ESTABELECE REGRAS PARA PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA DO SAMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ILHA DE SANTANA - AGRIIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INSTITUI O SELO E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 07 de fevereiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 27 de janeiro de 2023 Órgão: PRESIDÊNCIA - PRES Ementa: ESTABELECE CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA, ANO DE 2023, AS QUAIS OCORRERÃO NAS SEGUINTES DATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 27 de janeiro de 2023 Órgão: PRESIDÊNCIA - PRES Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata da Mesa Diretora nº 1, de 27 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: ATAS DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZADAS NO PERÍODOS DE 27/01/2023 A 27/10/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ - ABDP”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse nº 5, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA NO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIO 2023-2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse nº 4, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: TERMO DE POSSE DA SENHORA VEREADORA HELENA PEREIRA LIMA NO CARGO DE 2º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIO 2023-2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse nº 3, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: TERMO DE POSSE DA SENHORA VEREADORA DIANA PINTO CASTELO NO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIO 2023-2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse nº 2, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES NO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIIO 2023-2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse nº 1, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIIO 2023-2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata da Cerimônia de Posse dos Eleitos nº 1, de 01 de janeiro de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: ATA DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA IX LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA – AP PARA O BIÊNIO 2023-2024, REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 30 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 30 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - LOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.446, de 19 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (PPP) DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE USINA FOTOVOLTAICA, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403 DE 2022. DE IGUAL MODO, AUTORIZA A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) NO CONSEQUENTE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA A SER CELEBRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.445, de 19 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 38, de 16 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANSERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALCIR FIGUEIRA MATOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR VEREADOR MÁRIO DA SILVA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR WALDIR OLIVEIRA PANTOJA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A VICENTE DE SARGES - O ABAETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA: VICTOR CRISPIM VINAGRE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de dezembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DIRETOR EXECUTIVO DA REDE AMAZÔNICA: EDUARDO FORNER FIORE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.444, de 13 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE VALORES PENDENTES DECORRENTES DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.443, de 12 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 12 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.442, de 05 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.441, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 02 de dezembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2017- DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇAO -GTAF DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 10 de novembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Magistrado JOSÉ BONIFÁCIO LIMA DA MATTA, e da outas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 10 de novembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Locutor BERLAMINO BORGES GOMES, e da outas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.440, de 09 de novembro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 03 de novembro de 2022 Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO PASTOR NILTON ALMEIDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 03 de novembro de 2022 Órgão: MESA DIRETORA - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023/2024, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.439, de 31 de outubro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 31 de outubro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 31 de outubro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/, DE 29 DE JULHO DE 2015 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE MARÇO DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.437, de 21 de outubro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 21 de outubro de 2022 Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA AOS VENCIMENTOS BASES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, REGIDOS PELA LEI Nº 959/2021 - PMS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1567 normas.