Lei Ordinária-EM nº 742, de 13 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
742
Ano
2006
Data
13/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 742, DE 13.02.20026- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO - GAB, PROCURADORIA GERAL - PROG, AUDITORIA GERAL - AUDIM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS – SEMOE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica