Lei Ordinária-EM nº 725, de 17 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
725
Ano
2005
Data
17/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica