Lei Ordinária-EM nº 1.100, de 18 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1100
Ano
2016
Data
18/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PESCADORAS E AQUICULTORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E REGIÃO MARAJOARA – AMPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica