Lei Ordinária-EM nº 1.223, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1223
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO (USINA DE ASFALTO LOCALIZADO LOTE URBANO SOB Nº 01, QUADRA 500, SETOR 09, SITUADO NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica