Lei Ordinária-EM nº 2.012, de 24 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2012
Ano
2018
Data
24/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica