Lei Ordinária-EM nº 2.003, de 24 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2003
Ano
2018
Data
24/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS ITINERANTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, VISANDO O COMBATE DE TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica