Lei Ordinária-EM nº 208, de 04 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
208
Ano
1994
Data
04/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica