Lei Ordinária nº 1.143, de 14 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1143
Ano
2017
Data
14/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santana, o "Programa Escola Aberta" a ser desenvolvido nos finais de semana e feriados nas escolas sob Gestão Municipal e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
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Anexos Norma Jurídica