Lei Ordinária-EM nº 440, de 30 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
440
Ano
1999
Data
30/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A COOPERATIVA DE BATEDORES DE AÇAÍ – COBAS.
Indexação
Observação
COOPERATIVA DOS BATEDORES DE AÇAÍ
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica