Lei Ordinária-EM nº 1.411, de 06 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1411
Ano
2020
Data
06/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o município a firmar contrato de locação, em caráter emergencial e em decorrência da decretação de estado de calamidade pública municipal, com o hospital de amazonas –razão social foster & Souza SC LTDA, com a finalidade de fazer funcionar serviços médicos de pronto atendimento e internação 24 horas da população acometida pelo novo coronavírus, como ação de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica