Lei Ordinária-EM nº 1.326, de 28 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1326
Ano
2020
Data
28/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefício eventual temporário denominado “alimenta Santana” no âmbito do município de Santana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Inclusão Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica