Lei Ordinária-EM nº 1.320, de 20 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1320
Ano
2020
Data
20/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Delimitação e denominação dos bairros do município de Santana, estado do Amapá, na forma que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica