Lei Ordinária nº 420, de 31 de maio de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

420

Ano

1999

Data

31/05/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a construir uma praça com quadra poliesportiva do distrito de Igarapé da Fortaleza e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Urbanismo

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Anexos Norma Jurídica