Lei Ordinária nº 392, de 10 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
392
Ano
1998
Data
10/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma escola no assentamento do Matão do Piaçacá e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Finanças e Orçamento
- Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica