Lei Ordinária nº 341, de 05 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
341
Ano
1997
Data
05/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que institui o programa “Plantar para Alimentar Fundo de Quintal” e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Saúde
- Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica