Lei Ordinária nº 340, de 13 de outubro de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

340

Ano

1997

Data

13/10/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera redação do Art. 1º, da Lei nº 009/89-PMS, de 16 de junho de 1989, que dispõe sobre a criação dos distritos de Igarapé do Lago, Ilha de Santana e Portuário do Igarapé da Fortaleza

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanismo

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Anexos Norma Jurídica