Lei Ordinária nº 334, de 26 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
334
Ano
1997
Data
26/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de um Parque Florestal e Esportivo no Município de Santana
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio-ambiente
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica