Lei Ordinária nº 287, de 15 de fevereiro de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

287

Ano

1996

Data

15/02/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Torna de utilidade pública a Associação de Moradores da Ilha de Santana

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Urbanismo

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Anexos Norma Jurídica