Lei Ordinária nº 298, de 15 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
1996
Data
15/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o "Programa de Incentivo às Escolinhas Particulares de Esporte" e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Finanças e Orçamento
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Anexos Norma Jurídica