Lei Ordinária nº 296, de 24 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
296
Ano
1996
Data
24/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação, construção e padronização de Ponto de Táxi no Município de Santana
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade
- Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica