Lei Ordinária nº 927, de 05 de maio de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

927

Ano

2011

Data

05/05/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Disciplina o horário de realização de festejos relacionados ao Carnaval Oficial no âmbito do Município de Santana e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica