Lei Ordinária-EM nº 1.459, de 30 de março de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária-EM nº 1.611, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1611
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL Nº 2182-2025
Data Fim Vigência
27/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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