Lei Ordinária-EM nº 1.553, de 25 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1553
Ano
2025
Data
25/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2147-2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
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